Um dos dez eixos programáticos da pré-campanha de Jacy Afonso à Câmara Distrital, o tema “Educação Pública de Qualidade para Todos” foi debatido no dia 23 de abril por educadores, dirigentes sindicais e de movimentos sociais e apoiadores da pré-candidatura. Dali surgiram as propostas que Jacy Afonso pretende apresentar como parlamentar.

O debate aconteceu após apresentação feita pelos educadores Gustavo Balduíno e Olga Freitas com uma radiografia completa sobre a educação no Distrito Federal, da educação infantil ao terceiro grau. Balduíno é gestor e especialista em políticas públicas, formado em Direito e em Engenharia Mecânica pela UnB, além de possuir especialização em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Olga Freitas é pedagoga, doutora em Educação, mestre em Neurociência do Comportamento, Doutoranda em Neurociência Cognitiva. Especialista em Gestão Educacional, em Língua Brasileira de Sinais, em Neuropsicologia e em Neuropsicopedagogia. Mais de 30 anos de experiência em docência e gestão na educação básica e educação superior, nos sistemas público e privado.

Eis um resumo da apresentação, dos debates e das propostas:

O ensino público de Brasília, que já foi exemplo para todo o país como o de melhor qualidade, tanto no fundamental e como no ensino médio, piorou no governo Ibaneis/Celina Leão.

O DF apresenta trajetória positiva e consistente nos Anos Iniciais do EF, chegando a 6,4 em 2023 e superando a meta nacional de 6,0. Nos Anos Finais, o índice de 5,0 (rede total) ainda fica abaixo da meta de 5,5. No Ensino Médio, com 4,2 (abaixo da meta 5,2 e da média Brasil 4,3), o DF é um dos estados com maior retrocesso no indicador de aprendizagem entre 2019 e 2023.

Uma das razões é a redução dos investimentos em educação. O orçamento de 2025 para o ensino fundamental teve uma redução de 84,6%, o ensino médio perdeu 87,57% dos recursos, a educação infantil sofreu um corte de 45,56%, a educação especial perdeu 34,83% das verbas. E a Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi a que sofreu o maior corte: 82,56%.

O governo Ibaneis/Celina Leão também deixa como legado a menor despesa de pessoal da história, o menor número de professores ativos efetivos da última década e uma queda acentuada nas matrículas da EJA. Em 2025, 41% dos professores da rede pública do DF eram temporários.

O resultado de tamanho descaso com a educação pública é que o desempenho dos alunos do DF caiu, segundo dados do Ideb (Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica). A avaliação ficou abaixo da meta projetada de 6% em quase todos os segmentos: 5,0 nos anos finais do fundamental e 4,2 no ensino médio.

Apesar de a evasão escolar ter diminuído graças ao programa Pé de Meia do governo Lula, cerca 4 mil alunos abandonaram a escola no DF em 2025.

São dados vergonhosos para o DF, que já ostentou o título de melhor educação pública do país. Por isso, assumimos o compromisso de:

• Propor e cobrar do GDF o aumento real de investimentos dos recursos públicos para a educação básica e exigir a publicação dos indicadores de aprendizagem, para dar transparência à gestão educacional do DF.
• Pressionar e exigir que o GDF invista na formação continuada e qualificação do corpo docente, com foco em metodologias contemporâneas e avaliação formativa.
• Ampliar os programas de tempo integral e as atividades complementares para estimular a aprendizagem e a permanência dos alunos na escola.
• Exigir a criação de políticas específicas para reduzir a evasão escolar, em sinergia com o programa Pé-de-Meia.

LEIA MAIS

▪ Fortalecimento do sistema público de saúde e do SUS.

▪ Promoção do desenvolvimento sustentável do Distrito Federal e da RIDE.

▪ Defesa dos direitos dos trabalhadores e fortalecimento da organização sindical.

▪ Valorização da cultura e promoção da economia criativa.